Trabalhadores/as da Educação estadual do RJ mantêm greve há mais de um mês – OASL

Há pouco mais de um mês em greve, os trabalhadores e trabalhadoras da Educação estadual do Rio de Janeiro se mobilizam em defesa de suas demandas, por meio de seu sindicato, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ). Em atos, passeatas, protestos e ações de propaganda, os/as trabalhadores/as mostram sua força social diante a intransigência do governo estadual. Neste momento de enfrentamento, reforçamos a nossa solidariedade e apoio ao movimento grevista.

A principal demanda da categoria é o pagamento do Piso Nacional e o Plano de Carreira. O governador bolsonarista Cláudio Castro segue desrespeitando a lei e se recusa a pagar o piso salarial de uma categoria que está sem reajuste há 8 anos. A categoria também cobra a revogação da reforma do Ensino Médio na rede estadual, adicional de formação dos funcionários administrativos, nova convocação de professores aprovados em concurso, reintegração dos animadores culturais que tiveram os contratos rescindidos, etc.

O piso salarial nacional dos/das professores/as é de R$ 4.420, enquanto o professor de uma escola estadual no Rio de Janeiro recebe R$ 1.588 como vencimento-base (18 horas semanais).

A precarização e a destruição da Educação pública estadual no Rio de Janeiro é um projeto das classes dominantes alinhadas com a perspectiva neoliberal, que atua por meio dos lobbies de suas fundações e políticos profissionais. O Regime de Recuperação Fiscal age como uma âncora dos salários do funcionalismo público e corta os recursos que seriam necessários para os serviços sociais que atendem a classe trabalhadora fluminense.

O governo Lula-Alckmin acena para a manutenção desse regime fiscal no Rio de Janeiro e em outros estados, mantendo o Teto de Gastos dos governos Bolsonaro/Temer com outro nome (“Arcabouço Fiscal”). Ao mesmo tempo, se recusa a revogar o Novo Ensino Médio, atendendo aos interesses dos grandes empresários da Educação e mantendo o modelo educativo que aumenta a desigualdade educacional entre ricos e pobres.

Ação direta da categoria faz avançar a greve e rompe com os métodos burocráticos do governismo

No último dia 20, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, do TJ-RJ, determinou o retorno imediato da categoria às salas de aula e considerou a greve ilegal. A criminalização da greve pela justiça burguesa evidencia que não podemos confiar em nenhuma decisão judicial em nosso favor. E que a categoria deve contar com suas próprias forças políticas, na ação direta das ruas e nas bases, sem iludir-se com as intrigas parlamentares.

A categoria vem realizando assembleias locais e gerais, com grande participação da base. O governador Cláudio Castro e seus cúmplices são hostilizados em eventos públicos, sempre que possível. A base organizada vem conseguindo, pela sua própria experiência e análise concreta, desconstruir as mentiras propagadas pelo governo e pela mídia burguesa, que afirmam não haver recursos para o pagamento do piso salarial.

A massificação da greve também traz outro ensinamento precioso para a luta sindical. A ação das bases, pelo envolvimento nos comandos de greve e a ação na rua, contraria a hesitação e a falta de confiança das direções governistas e burocráticas, encasteladas no sindicato. Os setores governistas, e também seus satélites, atuam para subordinar a luta das bases aos acordos parlamentares, a “grande” política burguesa, dos gabinetes e conchavos eleitorais.

A partir da luta aberta e com unidade na rua e nas bases, a categoria da Educação vem demonstrando que sua força vem de seu poder de mobilização e ação, não da prática de conciliação aberta com setores reacionários. Rejeitando a velha prática de “tomar chá da tarde” com a Secretaria de Educação ou com parlamentares sem ter um instrumento de pressão efetivo.

Nesse sentido, a estratégia histórica do sindicalismo revolucionário traz lições importantes, apontando para o fortalecimento das instâncias de base e a ação direta da categoria, como instrumentos fundamentais para a conquista das suas demandas.

Toda solidariedade aos trabalhadores e às trabalhadoras da Educação estadual do RJ!

Coletivo Mineiro Popular Anarquista (COMPA)
Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ)
Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL)
Rusga Libertária