Mulheres fortes e organizadas, com punhos cerrados contra os ataques e retirada de direitos! – OASL

Em meio a um contexto de crescimento da vulnerabilidade social, da insegurança alimentar e da fome, de crises climáticas, tragédias sociais e ameaças aos direitos do povo mais pobre, as vidas das mulheres continuam em perigo constante, atravessadas pelos problemas sociais gerados pelo sistema de dominação capitalista e pelo Estado.

Em julho de 2022, a ONU lançou dados sobre a fome e a insegurança alimentar, alertando para o fato de que quase 830 milhões de pessoas passam fome no mundo; 2,3 bilhões de pessoas enfrentam a insegurança alimentar. No Brasil, não é diferente, estamos no país onde existem as filas dos ossinhos. Chegamos a um 8 de Março em que as mulheres pobres, negras, indígenas e periféricas enfrentam condições sociais extremamente precárias e lutam pela sua sobrevivência e dos seus. Ao mesmo tempo, as contrarreformas, o teto de gastos imposto desde o governo Temer e a investida neoliberal contra os direitos sociais intensificam ainda mais as dificuldades pelas quais passamos, trazendo consequências diretas para as mulheres da classe trabalhadora – tanto para as que sustentam suas famílias, mães solo ou que sobrevivem sozinhas, quanto para aquelas que compõem núcleos familiares junto a companheiros também pobres.

Além do cenário de pobreza, as tragédias sociais como ao povo Yanomami e a tragédia do litoral paulista também são ameaças às vidas das mulheres. Ambas, crises provocadas pela operação do sistema capitalista e do Estado, intensificadas no governo Bolsonaro, cujas consequências são sentidas pelos povos originários e por trabalhadoras e trabalhadores. Quilombolas, mulheres indígenas e outras que vivem em áreas marcadas pelo extrativismo predatório são vítimas de assédio moral e violação sexual, muitas vezes, duplamente subjugadas por preconceitos de gênero e raça/etnia. A violência sobre essas mulheres é quase sempre invisibilizada: tráfico com finalidade de exploração sexual, incluindo meninas muito jovens e crianças, e o enfraquecimento do papel ancestral dessas companheiras.

Neste mesmo país, ainda sofremos com as violências de gênero, sendo o Brasil um dos países que apresentam as mais altas taxas de violência contra as mulheres e de assassinatos de LGBTQIA+. Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2021, 1.341 mulheres foram vítimas de feminicídios e, no primeiro semestre de 2022, foram 699; 62% eram negras; parceiros ou ex-parceiros íntimos foram os autores em cerca de 80% dos casos. O FBSP também registrou aumento do número de registros de estupro de vulnerável contra meninas e mulheres e da taxa de “violência doméstica”: os registros de estupros de vulnerável cresceram 12% no primeiro semestre de 2022, comparado com o primeiro semestre de 2021; média de uma menina ou mulher estuprada a cada 9 minutos no Brasil; uma mulher sofre agressão doméstica a cada 2 minutos no país.

As taxas de agressões a LGBTQIA+ subiram em 35,2%, os homicídios em 7,2%, estupros em 88,4% – dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022. Com a ascensão da extrema direita, essa violência, tanto física quanto simbólica, intensificou-se ainda mais, aprofundando casos de LGBTQfobia e assassinatos. De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, sistematizados no Atlas da Violência 2022, as violências contra homossexuais tiveram um aumento de 5% de 2018 para 2019; as violências contra bissexuais cresceram em 37,1%. Os ataques da extrema direita têm se concretizado em muitas outras violências, inclusive, de cunho institucional. Se LGBTQIA+ já sofriam, historicamente, com violências e ausência de direitos, entre 2019 e 2022, a escalada de perseguição e caça a direitos, assim como a cruzada para barrar projetos de lei em benefício da população LGBTQIA+, como a formação de conselhos da diversidade sexual, cresceram substancialmente.

Outro elemento a se considerar quando falamos de violência de gênero é o aumento no número de mulheres encarceradas no Brasil. No último ano, o Brasil ultrapassou a Rússia e passou a ser o terceiro país com mais mulheres presas no mundo. Entre os motivadores desse aumento, é apontado o uso da prisão preventiva em crimes ligados a drogas, e às altas penas aplicadas nesses casos. Traumas como desamparo, violência sexual e violência doméstica marcam as histórias da maioria das mulheres encarceradas. A maior parte dessas mulheres são negras e dos bairros mais pobres. Como são mães ou as responsáveis pelos cuidados com familiares, o encarceramento leva a outras consequências sociais, com famílias desassistidas.

A partir desses dados, compreendemos o projeto de sociedade que os de cima querem conservar. Nas recentes ações da extrema direita, ficou claro que os de cima compõem e financiam os grupos filiados a essa ideologia. Portanto, estamos falando dos interesses dos de cima contra os interesses das/dos de baixo. O projeto é a manutenção de um Estado que continue a alimentar as desigualdades de gêneros como modo de dominação, aumentando ainda mais essa dominação. Uma sociedade que mantenha a ordem capitalista, racista e patriarcal a partir das opressões, das violências e da morte das de baixo.

Nesse processo, o avanço da extrema direita tem desempenhado uma função catalisadora, pois também evidencia a cruzada do Estado, representante dos interesses das classes dominantes, sobre nossos corpos. Com uma enxurrada de PLs, as bancadas da extrema direita buscam, nas esferas municipais, estaduais e federal, fazer avançar o controle do Estado e do sistema capitalista sobre nossos corpos e vidas. Assim, hoje, combater a extrema direita exige combater o poder do capitalismo e do Estado sobre nós, a longo prazo.

As investidas contra leis que garantiriam alguma pequena defesa contra as violências ou para modificação e criação de outras leis que impedem o avanço em direitos para as mulheres revelam um projeto de submeter, cada vez mais, as mulheres, trans e todas as pessoas que fogem aos padrões de sexualidade impostos pelo sistema de dominação vigente. No fim, é a manutenção de um sistema no qual os dominantes das classes ricas, brancas e patriarcais continuam a deter o poder sobre as/os demais.

A curto e médio prazo, precisamos lutar contra os últimos retrocessos que atingem diretamente as vidas das mulheres. Isso inclui a revogação das contrarreformas (Previdência, Trabalhista, do Novo Ensino Médio) e do Teto de Gastos, que interfere diretamente nas políticas de direitos sociais, sobretudo, Saúde e Educação. Além disso, é necessário o fortalecimento da resistência contra os vários projetos que tramitam nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas, na câmara federal e no senado, e outros ataques. A eleição da chapa Lula/Alckmin – e suas alianças com setores da direita – é insuficiente para barrar todos os projetos da extrema direita contra nossos direitos, precisamos combater esses projetos desde suas raízes, derrubando as ideias que buscam legitimá-los. É necessária, ainda, a construção desde baixo de experiências e organização da autodefesa coletiva e individual das mulheres, torna-se cada vez mais urgente. 

Nesse sentido, o 8M não deve ser apenas uma demarcação de data, mas momento de visar ações que sirvam à auto-organização e a pressões por melhores condições de vida para as mulheres. Estar nas ruas e outros espaços nesse dia deve expressar a força das mulheres do povo na luta por seus direitos, o que exige combatividade e punhos cerrados! Nós, mulheres anarquistas organizadas, seguiremos nas ruas, nas lutas sindicais e em cada local de trabalho, nas lutas nos locais de moradia, estudo, em coletivos de mulheres e nas lutas sociais em geral, junto às mulheres do povo e no seio da classe trabalhadora, com combatividade e pela construção do Poder Popular!

Coletivo Mineiro Popular Anarquista (COMPA)
Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ)
Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL)
Rusga Libertária (RL)