Combater a extrema direita na luta e nas ruas!

A OASL participa do 31.° Congresso do Sinpeem, sindicato que representa (ou deveria representar) as trabalhadoras e trabalhadores da Educação da rede municipal de ensino de São Paulo. O congresso acontece entre os dias 18 e 21 de outubro, no Palácio das Convenções do Anhembi. No encontro, nossa militância, que constrói as ações junto aos comandos de greve regionais, está distribuindo uma publicação que reúne nossa leitura de conjuntura nacional e da categoria. O conteúdo segue abaixo.

A eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, foi uma cartada das classes dominantes para o avanço do projeto econômico neoliberal, precarizando radicalmente as condições de vida da população. A aprovação da Reforma da Previdência – que, na prática, representa um desmonte da aposentadoria – é um exemplo. A inflação e o aumento do custo de vida dispararam, com o povo passando cada vez mais fome e recorrendo até a ossos para sobreviver!

Além disso, durante a pandemia da covid-19, o governo adotou uma política genocida, sabotando medidas de prevenção e se recusando a comprar vacinas. Oficialmente, no Brasil, temos mais de 600 mil mortos pela doença. Quantas vidas poderiam ter sido preservadas?

A chapa Lula e Alckmin, que propõe política de conciliação para se viabilizar diante das classes dominantes, terá dificuldades. A conjuntura econômica global atual é desfavorável, com uma guerra em curso na Europa, o que contribui para as dificuldades econômicas internas. O Brasil também passou por um processo intenso de desindustrialização nos últimos 20 anos, sendo ainda mais dependente da exportação de produtos do agronegócio.

A possível derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022, por mais que pareça um alívio, não soluciona os problemas. Ainda que perca a presidência, persistirá, no próximo período, o chamado “bolsonarismo”, que simboliza o que há de pior – fascismo, racismo, misoginia, LGBTQIA+fobia e perspectivas econômicas ultraliberais. A base que compõe o bolsonarismo se mostra atuante e violenta – vide os ataques e assassinatos contra opositores políticos e contra quaisquer pessoas contrárias ao seu “mito”.

Não podemos ignorar, portanto, os riscos que a extrema direita representa, avançando entre policiais e militares, CACs, religiosos, ruralistas e afins. É fundamental que assumamos combatividade a partir da ação direta e da autodefesa. O recuo de setores da esquerda para não desagradar as elites no processo eleitoral é um equívoco, uma vez que fortalece as ações violentas da extrema direita bolsonarista.

Enquanto anarquistas organizados e revolucionários, reforçamos que a disputa eleitoral não é suficiente para fazer as transformações necessárias para os e as de baixo, tampouco barrar a ofensiva da extrema direita. É necessário um enfrentamento decidido e o fortalecimento dos movimentos populares e instâncias de base, fazendo a luta de forma radical. Somente a luta organizada e combativa é capaz de trazer conquistas para os e as de baixo e frear o avanço do bolsonarismo!

A burocracia sindical

A atual conjuntura política exige de nós, da classe trabalhadora, uma resposta organizativa e de luta cada vez mais forte em defesa dos direitos conquistados no passado e no avanço das melhorias das condições de vida e trabalho.

Na educação a situação não é diferente! Nos últimos anos, ataques à previdência; o avanço das privatizações e terceirizações; a política da morte na pandemia e a desvalorização salarial levaram dezenas de milhares de trabalhadoras e trabalhadores da educação e demais serviços públicos do município às ruas. Porém, mesmo com a disposição e ímpeto das bases, as direções sindicais, sobretudo a atual diretoria do Sinpeem e Cláudio Fonseca, se mostraram mais interessados nos arranjos conciliadores com o governo, traindo a categoria e vendendo derrotas como conquistas!

Cláudio Fonseca e sua diretoria, contrariando os interesses da maioria da categoria, encaminharam eleições sindicais em meio à pandemia, quando estávamos em isolamento e com alto número de mortes na cidade. O pleito prosseguiu mesmo com a exigência de adiamento, encaminhada pelas demais chapas – que chegaram a se retirar do processo, em respeito aos trabalhadores. O resultado foi uma eleição sem debate político e com baixíssima adesão dos filiados, em uma demonstração de insatisfação!

Lembramos, ainda, que há anos não são convocadas eleições para Conselheiros Regionais!

Contraditoriamente, o Sinpeem se manteve com as portas fechadas sob o argumento do resguardo da pandemia, enquanto parte do quadro escolar se manteve em trabalho presencial.

Importante destacar que, nesse período, houve o encerramento de contratos de empresas terceirizadas; redução do número de trabalhadores dos serviços de limpeza e cozinha; a contratação de familiares de estudantes em regime temporário precarizado! Em meio à greve sanitária de 2021, mais uma vez Cláudio Fonseca abandonou a categoria, que teve seus salários cortados pelo governo de Covas e Nunes. Não organizou o fundo de greve, razão primária da existência de um sindicato, respaldando em publicações e falas o autoritarismo do governo. Ainda assim, a categoria se mostrou resistente e não saiu das ruas, radicalizando as ações e auto-organizando, através dos Comandos Regionais, o apoio solidário aos que não receberam seus proventos.

No segundo semestre de 2021, travamos mais uma vez uma dura luta contra a nova reforma da previdência. A luta contou também com a radicalização dos trabalhadores, que travaram vias; mobilizaram atos centrais e regionais; acamparam diante da Câmara Municipal – mesmo com chuva e frio. A greve foi encerrada sob repressão da GCM. Fomos derrotados, mas saímos de pé e de cabeça erguida, convictos na força da base da categoria – mesmo diante de uma diretoria que mais uma vez atuou muito aquém do necessário diante do duro ataque por parte do governo.

Para resistirmos à atual conjuntura e avançarmos nas lutas por direitos e valorização, precisamos de um instrumento organizativo que realmente atenda as demandas dos trabalhadores. Um sindicato combativo e popular.

Pela democracia de base e um sindicato verdadeiramente de luta

O tema deste 31º Congresso é “Educação e Democracia”, o que nos leva também a pensar urgentemente sobre nossa estrutura sindical! Entendemos que a organização do sindicato não é um fim em si mesmo e deve viabilizar as lutas da categoria, mas a forma como o ele se estrutura pode tanto dinamizar quanto emperrar o movimento dos professores em suas lutas. Precisamos acabar com o reinado de Cláudio Fonseca e sua diretoria, que há décadas não pisam no chão de uma escola. Mas, para nós, não basta apenas trocar a direção.

Entendemos que uma estrutura sindical que atenda efetivamente os interesses de sua categoria deve começar pela própria base – no nosso caso, nas escolas! Para que isso ocorra, deverá ter a ressignificação da instância dos REs, na qual a voz de trabalhadores e trabalhadoras se manifesta.

Atualmente, as reuniões de Representantes de Escola são meros “leva e traz” das decisões tomadas pela diretoria do sindicato. Praticamente há monopólio de falas e com pouco espaço aberto, o que leva a uma disputa aguerrida das oposições, que em sua maioria pouco questionam essa lógica.

Portanto, para que haja uma mudança dessa estrutura, o RE deve ser uma instância deliberativa: as decisões políticas fundamentais devem ser encaminhadas nesse espaço, com maior liberdade e tempo de fala para todos os presentes. Para dinamizar as reuniões, aproximar o sindicato da categoria e às demais lutas em territórios, é de suma importância a reabertura das subsedes, decisão inclusive aprovada em Congressos anteriores e não efetivada pela diretoria de Cláudio Fonseca.

As subsedes, previstas no Estatuto do Sinpeem, poderiam possibilitar a construção de um sindicato desde baixo e reforçariam um relacionamento mais próximo entre a categoria e a organização. Trata-se de uma questão fundamental, pois o distanciamento entre o sindicato e os trabalhadores faz com que o instrumento de luta seja reduzido à mera assessoria trabalhista.

Com as subsedes, os Conselhos Regionais também ganhariam maior dinâmica e função: organizar efetivamente cada região, promover boletins regionais e encaminhar as deliberações de cada subsede para o Conselho Geral — que deverá discuti-las, aprová-las ou dar as devolutivas para as subsedes quando não aprovadas. Lembramos que o Estatuto do Sinpeem determina que as eleições para Conselheiros Regionais ocorram bienalmente.

Outro ponto fundamental a ser discutido é a burocratização. Não é apenas uma questão de ética e de justiça, mas de considerar os reflexos perversos que a burocracia traz: por exemplo, falta de legitimidade perante a categoria e a noção de que o “sindicato resolve” sem necessidade de participação.

Enfim, a imagem de que o sindicato representa os trabalhadores tal qual um deputado do parlamento burguês o faz. Em síntese, a burocratização mata o sindicato enquanto ferramenta de organização e mobilização da categoria. Sindicato cuja direção está cristalizada por décadas em seus cargos precisa ser urgentemente repensado!

A reeleição da diretoria do sindicato e, principalmente, de seu presidente, não poderia passar de uma única vez e sua função deveria ser minimizada. O papel da diretoria do sindicato deveria ser apenas executivo, ou seja, cumprir as deliberações encaminhadas por cada região. Caso não cumpra com as suas funções ou quando adote práticas que desrespeitam as decisões da categoria, a diretoria deveria ser revogada. A função executiva da diretoria também está prevista no Estatuto, mas novamente percebemos que a prática é inversa, assim como o presidente se comporta como monarca.

Numa categoria composta majoritariamente por mulheres, cabe inclusive a discussão de proporcionalidade de gênero para ocupação dos cargos de diretoria, evitando assim políticas e atitudes machistas e misóginas, como já denunciadas por companheiras em Congressos anteriores.
Sabemos que o caminho é longo e difícil. Nossa luta contra governos e patrões jamais cessará enquanto convivermos em uma sociedade organizada pelo capital, mas precisamos que a classe trabalhadora some cada vez mais força e nossos instrumentos não devem reproduzir a lógica do sistema capitalista.

É com a organização dos e das de baixo que unimos força para derrubar os de cima e acumulamos experiências para gerir uma nova sociedade, sem a presença do capital e do Estado – uma sociedade auto-organizada!